Suspensas ações judiciais sobre compulsório referente à energia elétrica

Todos os recursos judiciais que questionam formas de recebimentos e de cálculo de créditos decorrentes do empréstimo compulsório sobre energia elétrica, que vigorou de 1964 a 1994 com o objetivo de financiar o desenvolvimento do setor.

MPF pede suspensão de concurso do TRT-RJ

Além de irregularidades na prova, a empresa organizadora foi contratada sem licitação.

STJ garante indenização a usuário do antidepressivo Survector

Vítima de dependência do medicamento Survector, do laboratório Servier do Brasil, garantiu indenização no valor de R$ 100 mil no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Homologada sentença que condenou a Samsung coreana a indenizar empresa brasileira

O pedido de homologação foi feito pela Samsung brasileira após ter conhecimento de que a Carbografite entrou com ação de indenização por danos patrimoniais e morais contra a empresa nacional, alegando inadimplemento contratual.

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

Seguridade aprova criação da figura do 'pai social'

A empresa e a cota para portadores de deficiência

Empresas estão proibidas de exigir mais de seis meses de experiência

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

Procon pode aplicar multa por prática de dumping

Ação contra a CEF não dá direito de suspender pagamento de prestações da casa própria

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.